domingo, 3 de junho de 2012

Regência Imperial


 D. Pedro I renunciou ao trono em favor de seu filho Pedro de Alcântara, mas este tinha apenas 5 anos de idade. Assim, o Brasil ficou sendo governado por regentes de 1831 a 1840. Esse foi o Período Regencial.
A constituição continuou sendo a de 1824, que foi legítima até o fim da monarquia. O regente era escolhido pela Assembleia Geral (deputados e senadores). No início teve três regentes, mas depois decidiram por apenas um.
No período regencial, a Assembleia teve muito poder, pois os regentes dependiam dela para governar. Lembrando que a Constituição de 1824 estabelecia o poder moderador. Como não havia imperador, esse poder ficava suspenso, dando forças ao poder legislativo.
Foi um período de instabilidade política, havendo muitas rebeliões pelo país.
O Brasil era dominado pelos latifundiários, que eram donos de escravos. Não havia respeito à cidadania dos brasileiros.
O Unitarismo centralizava o poder. As províncias mais afastadas do sudeste queriam o FEDERALISMO, que é autonomia as províncias para eleger seus governantes e instituir seus impostos e leis.

Partidos Políticos
Havia 2 partidos políticos: “Liberais Moderados” e “Liberais Exaltados”.
Os Moderados aceitavam uma pequena descentralização do poder. Eram ligados aos latifundiários do sudeste. Como eram beneficiados pela política imperial, não desejavam grandes mudanças.
Os Exaltados eram federalistas, queriam grande descentralização do poder e eram ligados as províncias mais distantes, que na práxis política eram esquecidos pelo Império. Eles apoiaram muitas revoltas.

Ato Adicional de 1834
Aprovado pela Assembleia, o Ato Adicional era um conjunto de leis que criava as assembleias provinciais, o que dava um pouco mais de autonomia as províncias. 
Era o nascimento do que conhecemos hoje como poder legislativo estadual, as assembleias legislativas.
Os Exaltados queriam mais autonomia ainda.

Guarda Nacional
Já no início da Regência houve revoltas populares. Para impedir as manifestações populares, criaram a Guarda
Nacional, que era formada por homens ricos, prontos para proteger suas propriedades. Isto significa que o Estado brasileiro estava criando uma força de repressão em benefício dos latifundiários e em detrimento das lutas de classes, que se aquecia por melhores condições de vida no Brasil.
Entre as rebeliões podemos destacar a Cabanagem, a Balaiada, a Sabinada e a Farroupilha.

A Cabanagem aconteceu no Grão-Pará (norte do Brasil). Os rebeldes eram pessoas pobres que moravam em cabanas, lideradas por fazendeiros Exaltados.
Em 1835 invadiram o palácio do governador em Belém, tomando o poder alguns fazendeiros.
Estando no poder, os fazendeiros do Partido Exaltado propuseram que o povo deixasse as armas. Os cabanos não aceitaram e derrubaram o governo, tomando o poder.
As famílias ricas fugiram de Belém. O governo central enviou tropas e derrotou os cabanos, sendo perseguidos, fuzilados ou presos.
Cerca de um terço da população foi exterminada.

A Balaiada aconteceu no Maranhão e Piauí. O Partido Exaltado incentivava a Balaiada, mas perderam o controle depois das revoltas.
Os balaios eram homens pobres, vaqueiros, artesãos, etc. Eles moviam pelo sertão atacando cidades e fazendas, utilizando táticas de guerrilha. Os balaios se uniram com quilombolas na luta.
Tomaram a cidade de Caxias. Queriam que os comerciantes portugueses fossem expulsos do Brasil e a extinção da polícia, pois ela oprimia os pobres e obedecia aos latifundiários.
O governo regencial enviou tropas comandadas por Duque de Caxias. Houve fuzilamento e incêndio de aldeias.
Os líderes balaios foram presos e enforcados. Milhares de pessoas foram mortas.

Em Salvador, na Bahia, ocorreu a Sabinada. Revolta liderada pelo médico, militar e jornalista Francisco Sabino, com apoio da população.
Formaram um exército com negros. Baseados na Revolução Francesa queriam igualdade social. Fazendeiros baianos fugiram de medo.
O governo regencial atacou os revoltosos. Morreram mais de mil e milhares foram presos.
Jamais o governo apoiaria uma revolta que tinha em seu corpo negros e escravos.

De 1835 a 1845 houve a Farroupilha. Conflito que ocorreu no Rio Grande do Sul. Os Exaltados da província eram chamados de Farroupilhas ou Farrapos.
O sul produzia charque, que era comprado para alimentar escravos. Mas os fazendeiros do sudeste preferiam comprá-lo da Argentina e Uruguai porque era mais barato. Os impostos sobre o charque gaúcho eram maiores do que as taxas alfandegárias do charque importado.
Não foi uma revolta popular. Fazendeiros queriam menos impostos e o aumento das taxas alfandegárias sobre o charque, sebo e couro.
O fazendeiro Bento Gonçalves formou um exército para lutar contra o governo central. Tomaram Porto Alegre e chegaram até Santa Catarina. Alguns propuseram o separatismo, ou seja, criação de um novo país no sul.
O governo enviou tropas comandadas por Duque de Caxias, que derrotou os farroupilhas.
O Rio Grande do Sul se rendeu, mas não houve fuzilamentos e nem milhares de prisões, pois os farrapos eram fazendeiros ricos. As taxas alfandegárias sobre o charque foram aumentadas.

Regresso Conservador
As elites estavam cansadas de tantas revoltas populares. Para manter a ordem no país, propuseram restaurar o poder central, com a volta da figura do imperador.
Pedro de Alcântara tinha 14 anos de idade. Por isso, deram o GOLPE DA MAIORIDADE em 1840, coroando D. Pedro II imperador do Brasil, encerrando o período de regentes.

Prof. Yuri Almeida

Um comentário:

  1. Yuri, professor como você nao tem. Vem dar aula no DAvid Campista!

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